REGULAMENTO – CIRCUITO PETROBRAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR 

SEÇÃO 1 – OBJETIVO

Art. 1º. O Circuito Petrobras de Saúde e Bem-estar é um projeto exclusivo da Petrobras, destinado a empregados, prestadores de serviço, aposentados e seus familiares, com o objetivo de promover saúde, bem-estar, integração social e qualidade de vida.

Art. 2º. Fica estabelecido que a Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. é a empresa executora responsável pela organização operacional, logística, produção, montagem, cronometragem, contratação de fornecedores e execução do evento.  A Petrobras  é idealizadora do Circuito Petrobras e contratante da Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. O participante é integralmente responsável por sua condição física, informações cadastrais prestadas, conduta durante o evento e cumprimento integral deste regulamento.

SEÇÃO 2 – MODALIDADES

Art. 3º. O CPSB contará com as seguintes modalidades:

• Corrida – 7 km
• Corrida – 5 km
• Caminhada – 3 km
• Corrida Infantil de 4 a 7 anos  – 100 m
• Corrida Infantil de 8 a 13 anos – 200 m

Art. 4º. Categorias:

• Corrida: Masculino e Feminino (5 km e 7 km)
• Categoria 60+: Masculino e Feminino (5 km e 7 km)
• Caminhada: participação livre, sem caráter competitivo (3 km)

Art. 5º. Idade mínima para participação:

• Corrida 5 km: 14 (quatorze) anos completos
• Corrida 7 km: 16 (dezesseis) anos completos
• Corrida Infantil: conforme faixa etária definida pela organização

Art. 6º. O percurso poderá sofrer ajustes por necessidades técnicas, de segurança ou por exigência de órgãos públicos competentes.
Art. 7º. O tempo máximo para conclusão do evento será de 2 (duas) horas, contadas a partir da largada oficial. O encerramento da largada se dará após 10 minutos de seu início. 

SEÇÃO 3 – DATA, HORA E LOCAL

Art. 8º. A data, horário e local de cada etapa do evento serão divulgados no site oficial: circuitopetrobrasdesaude.com.br.

SEÇÃO 4 – INSCRIÇÕES

Art. 9º. Estão aptos a se inscrever:
I – Empregados da Petrobras;
II – Familiares indicados por empregados, limitados a até 2 (dois) por empregado;
III – Prestadores de serviço;
IV – Convidados, conforme critérios definidos pela Petrobras.
V – Aposentados Petrobras.

Art. 10º. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial, utilizando obrigatoriamente o e-mail corporativo da Petrobras para empregados.
Parágrafo primeiro. As inscrições de familiares deverão ser vinculadas ao cadastro do empregado responsável, com indicação de e-mail próprio.

Art. 11º. As inscrições estarão limitadas ao número de vagas disponibilizadas e poderão ser encerradas antes do prazo previsto, caso o limite seja atingido, ou em até 10 (dez) dias após a abertura.

Art. 12º. No ato da inscrição, o participante:
I – Concorda integralmente com este regulamento;
II – Declara que está em plenas condições físicas e de saúde para participar do evento, assumindo total responsabilidade por sua aptidão física. Cabe, portanto, ao participante avaliar sua aptidão física, assumindo integral responsabilidade por sua condição de saúde, sem exigência de atestado médico.
III- Autoriza o recebimento de comunicados oficiais do evento via WhatsApp e e-mail, nos contatos informados no momento da inscrição. 

SEÇÃO 5 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO, RESPONSABILIDADE E ACEITE 

Art. 13º. Ao se inscrever, o participante declara, sob sua inteira responsabilidade, que:
I – Está apto à prática de atividade física;
II – Não possui restrições médicas que impeçam sua participação;
III – Isenta a organização, a Petrobras e a empresa executora de quaisquer responsabilidades decorrentes de problemas de saúde pré-existentes.
IV – Declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições do regulamento do evento, bem como os termos de uso, políticas e condições do site e da plataforma de inscrições, conforme diretrizes da LGPD.

Art. 14º. A participação de menores de idade é de responsabilidade integral do empregado ou responsável legal ao qual a inscrição do menor estiver vinculada, que assume total responsabilidade por sua participação no evento, incluindo aspectos de saúde, segurança e acompanhamento durante toda a atividade.
A organização do evento não disponibiliza serviço de recreação, espaço kids, guarda, supervisão ou qualquer tipo de acompanhamento de menores de idade, não sendo responsável por cuidar ou permanecer com crianças para que os responsáveis possam participar das provas ou atividades. Cabe exclusivamente ao responsável legal acompanhar o menor durante todo o período do evento ou providenciar pessoa de sua confiança para tal finalidade.

SEÇÃO 6 – DOAÇÃO SOLIDÁRIA

Art. 15º. A inscrição está vinculada a uma doação solidária.
O item ou valor da doação será informado no momento da inscrição.
Não haverá reembolso da doação em nenhuma hipótese, inclusive em casos de desistência.
As doações de materiais deverão ser entregues no ato da retirada do kit.

SEÇÃO 7 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO INDIVIDUAL

Art. 16º. O participante poderá desistir da inscrição até a data de fechamento das inscrições, sem possibilidade de reembolso da doação solidária.Após o encerramento das inscrições, não serão aceitas solicitações de cancelamento ou transferência.
É vedada a cessão, transferência ou substituição de inscrição, bem como a inscrição realizada mediante informações falsas ou por meio de fraude cadastral, sujeitando o participante à exclusão do evento e desclassificação.

SEÇÃO 8 – ENTREGA DE KITS

Art. 17º. O Kit Participante será composto por:

• Camisa oficial do evento;
• Ecobag;
• Boné;
• Squeeze;
• Adesivos;
• Número de peito e chip, exclusivamente para inscritos regulares, não contemplando inscritos da lista de espera;
• Medalha pós-prova. 

Art. 18º. A retirada do kit será realizada em data e local divulgados previamente, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição.

SEÇÃO 9 – LISTA DE ESPERA

Art. 19º. A convocação da lista de espera ocorrerá após a entrega oficial dos kits, conforme disponibilidade.
Os convocados serão informados por e-mail e mensagem via WhatsApp.
Os participantes da lista de espera não terão número de peito, cronometragem nem direito à premiação.
A camisa será entregue conforme disponibilidade de estoque remanescente.

SEÇÃO 10 – CRONOMETRAGEM E CLASSIFICAÇÃO

Art. 20º. A cronometragem será realizada por meio de chip descartável, fixado ao número de peito, de uso obrigatório, conforme normas técnicas vigentes.
Conforme critérios técnicos adotados pela organização, a classificação será determinada pelo tempo bruto, conforme critérios técnicos adotados pela organização.
Em caso de empate, serão adotados critérios técnicos de desempate, conforme normas de cronometragem vigentes.

Será automaticamente desclassificado o participante que:
I – fizer uso indevido do chip ou número de peito;
II – receber auxílio externo;
III – não completar o percurso oficial;
IV – descumprir orientações da organização.

SEÇÃO 11 – REGRAS GERAIS

Art. 21º. Os participantes devem chegar ao local com antecedência mínima de 1 (uma) hora.
Art. 22º. O percurso será divulgado no site oficial, sendo de responsabilidade do participante conhecê-lo previamente. O participante deverá observar o trajeto ou percurso balizado para a prova, não sendo permitido qualquer outro meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem ou corte do percurso indicado.
Art. 23º. O uso da camisa oficial do evento é obrigatório para participação na cerimônia de premiação. O número de peito e o chip de cronometragem são pessoais e intransferíveis, sendo expressamente proibida sua cessão, empréstimo, troca ou utilização por pessoa diversa do titular da inscrição. O número de peito será distribuído exclusivamente aos participantes inscritos na lista principal, não se aplicando aos inscritos na lista de espera, que não participam da classificação. A ausência, avaria, adulteração ou uso indevido do número de peito ou do chip de cronometragem implicará na desclassificação imediata do participante.
Art. 24º. Crianças deverão estar acompanhadas por responsável legal durante todo o evento.

SEÇÃO 12 – PREMIAÇÃO

Art. 25º. Serão premiados com troféus os 5 (cinco) primeiros colocados gerais, masculino e feminino, nas distâncias de 5 km e 7 km, bem como os 5 (cinco) primeiros colocados da categoria 60+, masculino e feminino, conforme critérios técnicos e homologação quando aplicável.
O participante que não estiver utilizando a camisa oficial poderá ter seu tempo computado, porém não fará jus à participação no pódio nem à premiação, podendo ainda ser desclassificado conforme critérios da organização. O troféu será concedido exclusivamente ao participante regularmente classificado.

SEÇÃO 13 – ESTADO FÍSICO E ASSISTÊNCIA

Art. 26º. Cada participante é responsável por sua condição física e estado de saúde.
Art. 27º. Será disponibilizada ambulância UTI na arena, além de suporte ao longo do percurso com ambulância, motolância e equipe de apoio, conforme exigências dos órgãos competentes.

SEÇÃO 14 – ESTRUTURA DE APOIO

Art. 28º. O evento contará com infraestrutura adequada e compatível com eventos desta natureza, visando garantir a segurança, o conforto e o bem-estar de todos os participantes, público e equipe envolvida.
Art. 29º. Haverá 3 (três) postos de hidratação ao longo do percurso e 1 (um) posto de hidratação na arena.

SEÇÃO 15 – DIREITO DE IMAGEM

Art. 30º. Os participantes autorizam, de forma gratuita, o uso de sua imagem para fins institucionais e promocionais, em quaisquer meios de divulgação.

SEÇÃO 16 – SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

Art. 31º. O evento poderá ser suspenso, adiado ou cancelado por motivo de força maior, segurança ou determinação de autoridades públicas.

SEÇÃO 17 – LGPD 

Art. 32º. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os dados serão utilizados exclusivamente para fins de gestão das inscrições, comunicação com os participantes, cronometragem, classificação, divulgação de resultados, cumprimento de obrigações legais e promoção institucional do evento.
Os dados pessoais serão armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento dessas finalidades e dos prazos legais aplicáveis.
O titular poderá exercer seus direitos de acesso, correção ou exclusão de dados por meio do canal: circuitopetrobras@barralivre.com.br.

SEÇÃO 18 –  DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 33º. Quaisquer dúvidas ou alterações deste regulamento serão divulgadas no site oficial (circuitopetrobras.com.br).
Contato: circuitopetrobras@barralivre.com.br